Você já se perguntou quais são as maiores diferenças entre ser um(a) programador(a) PJ e ser um(a) funcionário(a) CLT em uma empresa?
Você não está sozinho(a). Profissionais de todo o mundo estão se perguntando sobre os prós e os contras do trabalho freelance ou terceirizado em todo tipo de área.
Então, se você está cogitando fazer uma transição para essa modalidade de trabalho ou se já é um PJ, continue aqui conosco!
Você vai saber tudo que você precisa para se organizar e ter uma vida profissional e financeira mais saudável. Vamos lá?
O que é um PJ
Pessoa Jurídica (também conhecida como PJ, freelancer ou terceirizada) é o termo que usamos quando um serviço profissional é contratado por meio de uma empresa (em geral, uma empresa contrata outra, terceirizando uma tarefa).
Digamos então que o programador PJ é o desenvolvedor que trabalha pelo regime de Pessoa Jurídica.
Isso significa que você tem (ou precisará abrir) uma empresa, passando a ter um número de CNPJ pelo qual será responsável, assim como impostos para pagar (que vão depender da modalidade, tamanho e local).
Vamos dar um spoiler: ser PJ não é para qualquer um. Aliás, para a maioria das pessoas, ser PJ implica trabalhar muito mais e ganhar menos dinheiro.
Mas para algumas poucas, ser PJ não só é o formato ideal de trabalho (por conta do seu perfil pessoal específico) como as leva a ganhar mais e a viver melhor.
Vamos dar uma olhada agora no mercado de trabalho para desenvolvedores PJ no Brasil.
O mercado de trabalho
O mercado de desenvolvimento de software é uma área em que a contratação de pessoas jurídicas está crescendo.
De 2019 para 2020 a porcentagem de programadores PJ subiu de 22% para 31%. Isso continua ocorrendo em 2021 por conta da crise e das altas taxas de desemprego.
Costumamos dizer que o mercado de tecnologia não vê crise e que o poder de negociação está nas mãos dos desenvolvedores, mas isso é verdade apenas para pessoas desenvolvedoras mais qualificadas.
Aqueles que por algum motivo estão tendo dificuldade em se encaixar nos requisitos solicitados pelas empresas sofrem para conseguir uma colocação.
Alguns outros devs migram para essa modalidade de trabalho mesmo tendo ótimas ofertas de trabalho CLT.
Vejamos em seguida algumas informações sobre as bases de se trabalhar como freelancer.
Como funciona?
Como dissemos anteriormente, você abre um CNPJ em seu nome e faz um contrato de prestação de serviço diretamente com a empresa contratante.
É o “tete-a-tete”, um acordo entre pessoas jurídicas.
É importante lembrar que nesse caso não há vínculo empregatício como ocorre no regime CLT.
Se você suspeitar que a empresa que está solicitando os seus serviços está te tratando mais como um funcionário que como um programador PJ, fique atento(a).
Você pode (e deve) estabelecer limites ou procurar os seus direitos para ter o vínculo empregatício reconhecido.
Como abrir empresa e virar programador PJ?
Passo 1: Caso não tenha CNPJ, abra um.
Se não sabe como, acesse esse artigo da Contabilizei e descubra como abrir CNPJ de forma rápida e simples.
Passo 2: Preencher o formulário na Prefeitura de seu município para efetuar a sua inscrição municipal.
Sem isso você não poderá emitir a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e), documento responsável pelo recolhimento de impostos e, claro, que garante a sua prestação do serviço.
Importante: Prestar serviços sem emitir Nota Fiscal implica em sonegação de impostos, o que é crime!
Não queremos você na cadeia, ok? Cumpra as leis como um programador PJ e garanta que seu contratante também peça a Nota Fiscal, não corra esse risco.
Passo 3: Vá numa Agência da Previdência Social e faça seu cadastro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Isso garante a você poder usufruir quando necessário de auxílio doença, licença maternidade, aposentadoria e demais benefícios.
Desenvolvedor pode ser MEI?
Desenvolvedor pode ser muitas coisas, menos Microempreendedor Individual (MEI).
A resposta, de forma direta, é que o MEI é direcionado para profissões que não tenham cunho intelectual ou científico. Por exemplo, um digitador.
Ou seja, se você se registrar como MEI e emitir Notas Fiscais por criar um aplicativo, por exemplo, você estará agindo contra a lei e poderá ser criminalizado por isso. De novo, não queremos você preso, ok?
No entanto, você pode abrir uma Micro Empresa (ME) ou uma Empresa de Pequeno Porte (EPP). Lembre-se sempre de consultar uma contabilidade para isso.
Quanto ganha um programador PJ
O valor ganho pelo desenvolvedor PJ tende a ser nominalmente de 30% até 50% maior que o oferecido aos profissionais CLT (mensalmente).
Mas não se engane, a não ser que você se organize muito bem financeiramente e saiba cobrar o valor correto pelo seu trabalho, não vai compensar.
Você precisa lembrar que todos os benefícios que você receberia como CLT sairão do seu bolso, programador PJ, como alimentação, plano de saúde, INSS, FGTS, férias, feriados etc.
Então, se você tratar o valor dos seus projetos como tratava o seu salário CLT, vai acabar se dando muito mal.
É, então, imprescindível calcular os gastos embutidos na negociação do valor do seu projeto, já que você é o único responsável pelos custos de sua empresa.
Lembre-se, como PJ você não é um(a) funcionário(a), então a noção de salário não se aplica a você.
Benefícios do programador PJ
Como programador PJ, você é uma empresa!
Habilidades de autogestão são fundamentais para que você consiga atrair clientes e mantê-los, organizar seus projetos, entregá-los no prazo, receber os pagamentos e manter uma vida pessoal saudável.
Entre as principais vantagens de um desenvolvedor PJ estão:
Flexibilidade de horários
Um programador PJ não tem a obrigação de bater ponto e cumprir um horário padrão como no regime CLT.
Seu foco deve ser em resolver o problema para qual foi contratado, dentro do prazo que foi negociado entre vocês (e não ficar esperando dar o horário para entrar ou ir embora).
Liberdade para escolher projetos
Não é o contratante que decide como o trabalho será feito nem quando. Ele tem uma demanda, te apresenta as necessidades e você deve (caso se interessar) oferecer uma proposta de serviço com orçamento, prazo e solução para a demanda do cliente.
Se a empresa que está tentando te contratar exige horários fixos, apresenta o valor para o seu serviço, não aceita qualquer tipo de negociação ou exigir exclusividade…
Fique de olho, 👀 pois essas são algumas das características de subordinação que classificam vínculo empregatício.
Se você sentir que está sendo tratado(a) mais como funcionário(a) do que como programador PJ, provavelmente a melhor saída é deixar claro qual é o serviço que está oferecendo e como você trabalha.
Se for do seu interesse ser contratado(a) CLT, deixe isso claro para a empresa.
Trabalhar em qualquer lugar
O programador PJ pode trabalhar remotamente de qualquer lugar que lhe ofereça as condições para isso, como sua própria casa, coworkings, cafés, da casa de outras pessoas, de onde quiser, até mesmo de outros países.
Como não há vínculo empregatício e o PJ é uma empresa, quem decide onde será a sede da sua empresa é você, não seu cliente.
Caso o cliente exija que você trabalhe dentro da empresa dele, tome cuidado, pois isso pode novamente configurar vínculo nos moldes da CLT.
O trabalho de um programador PJ deve ser eventual.
Uma coisa é chamar um(a) faz tudo ou um(a) faixineiro(a) para fazer um serviço eventual na sua casa, de maneira que essas pessoas têm diversos clientes e te atendem conforme a disponibilidade deles, e recebem por serviço prestado e mediante aprovação de um orçamento.
Outra coisa é ter um desses profissionais trabalhando na sua residência todos os dias, com salário fixo, horário e tendo suas solicitações como prioridade.
Percebe a diferença?
Trabalhar para várias empresas como programador PJ
Somando o horário flexível ao trabalho remoto e ao fato de você ser agora uma empresa, você terá (em tese) possibilidades mais amplas de remuneração do que por meio do regime CLT.
Assim você pode atender várias empresas pegando vários projetos diferentes. Mas é preciso tomar cuidado para não aceitar mais trabalho do que dá conta e acabar se queimando com as empresas.
Ou então tendo que trabalhar horas excessivas para dar conta de tudo como programador PJ e ficar sem tempo para mais nada.
Para isso, é importante que você tenha uma noção muito boa do seu rendimento em cada atividade que vai oferecer e que mantenha uma agenda muito bem organizada.
Habilidades avançadas de planejamento são cruciais para ser um programador PJ bem sucedido.
Desvantagens de ser programador PJ
Não tem acesso aos direitos trabalhistas
Como já dissemos anteriormente, todos os benefícios que você receberia como CLT não se aplicam a um PJ.
Tudo aquilo que você precisa (alimentação, transporte, saúde, INSS, FGTS, férias, feriados, finais de semana sem trabalhar, licença remunerada em caso de doença, acidente ou gravidez etc)…
Ou quer ter (benefício de academia, vale cultura, bolsa para atualização profissional etc), vai sair do seu bolso.
Além disso, está embutido no valor do seu trabalho como prograamdor PJ sua conta de luz, água, internet e tudo o que você gastar a mais por estar em casa (se for esse o seu local de trabalho).
Então, você precisa ter tudo isso em mente na hora de aceitar ou não o valor de um projeto, ou de calcular o seu orçamento.
Não tem salário fixo ou garantido
Ser PJ pode gerar muita insegurança por conta da falta de estabilidade. O valor a ser recebido a cada mês pode variar de acordo com o projeto que você pegar, ou até mesmo se você vai conseguir um projeto ou não.
Então, um PJ precisa manter uma reserva de emergência (no mínimo o valor para sobreviver sem entradas por 6 meses).
Isso para não quebrar por conta de um imprevisto pessoal, quanto para se manter caso haja escassez de trabalho ou seu orçamento suba repentinamente por algum motivo.
Um programador PJ trabalha muito mais (acúmulo de funções)
Ser programador PJ pode ser muito estressante por conta da quantidade de tarefas que você precisa desempenhar além do serviço prestado em si.
É muito comum o desenvolvedor PJ ser o seu próprio administrador, financeiro, marketing e administrar paralelamente a casa, a família e a sua vida pessoal.
É um acúmulo de funções imenso.
Por conta disso, recomendamos que se tenha pelo menos um(a) contador(a) para aliviar esse fardo.
Dependendo do tamanho dos seus projetos e da sua experiência (se você for um(a) consultor(a) sênior PJ, por exemplo), pode ser importante ter um(a) assistente ou secretário(a) que cuide de algumas questões burocráticas.
No caso de programadores PJs muito bem sucedidos(as), isso se torna prática comum.
Fica sujeito a golpes e calote
Um desenvolvedor PJ (assim como um freelancer em qualquer área) fica muito sujeito a tomar um calote de clientes, especialmente se não fizer um contrato de serviço ou se não registrar direitinho por email a negociação.
Na maioria das vezes não é oferecido um contrato formal, então procure solicitar um.
Caso um contrato não seja assinado, procure manter o máximo de documentação possível que comprove a solicitação do serviço e a aprovação do mesmo.
Bem como a aprovação do orçamento específico e a entrega do serviço (para que o cliente não possa alegar que você não entregou e que, por isso, não recebeu).
Se possível, procure também verificar a reputação do cliente no mercado para saber se é alguém que paga direitinho.
Não há plano de carreira
Como desenvolvedor PJ não há plano de carreira.
Se você pretende aprender novas habilidades e tomar novos desafios, vai precisar encontrar tempo e energia para isso, e depois convencer os clientes de que você tem mais habilidades para oferecer.
A única pessoa que vai lutar pela sua promoção é você.
Precisa de muita disciplina
Se não ficou claro até agora, dizemos com todas as letras: o desenvolvedor PJ de sucesso é um trabalhador-empresário extremamente disciplinado.
Essa fantasia de que é alguém que vai passar o dia no sofá assistindo Netflix e trabalhando na hora que quiser é apenas um mito.
O programador PJ é alguém que trabalha muito (muito mais que o CLT), que acumula funções, que não recebe restituição de imposto de renda nem outros benefícios atrelados à CLT e que, muitas vezes, não tem férias nem feriado (a não ser que se organize para isso).
Mas e aí, vale a pena trabalhar como desenvolvedor PJ?
Com tudo isso, talvez você esteja pensando que não vale a pena ser programador PJ. Mas não é isso.
O que queremos é que você não caia em uma cilada.
Um desenvolvedor PJ é alguém que pode sim ganhar muito mais e viver com bastante qualidade de vida, mas esse não é um ponto fácil de alcançar.
Geralmente quem consegue isso são profissionais com vários anos de experiência, que já trabalharam internamente em várias empresas e tem uma ótima reputação no mercado.
Os dois perfis de profissionais são válidos: PJ e CLT. A essa altura você já deve ter noção de qual se encaixa melhor no seu caso.
Se você estiver procurando por empresas que buscam por pessoas desenvolvedoras CLT, saiba que a GeekHunter é capaz de proporcionar o match perfeito entre você e essas empresas.
FAQ Programador PJ
Primeiro, você precisa abrir um CNPJ. Existem vários tipos de empresas que você pode escolher, por isso é necessário consultar um contador para o seu melhor caso.
Não. Qualquer atividade de cunho intelectual fica fora da categoria MEI. Você pode buscar informações sobre EI (Empresário Individual) ou EIRELI. Confira o artigo MEI para programador?
Varia nominalmente de 30% a 50% a mais que um profissional CLT, mas isso vai depender dos projetos e clientes que você tem. Isso não está
Flexibilidade de horários, liberdade para escolher projetos, trabalhar de qualquer lugar e trabalhar para várias empresas.
Não tem acesso aos direitos trabalhistas, não tem salário fixo ou garantido, trabalha muito mais (acúmulo de funções), fica sujeito a golpes e calote, não há plano de carreira e precisa de muita disciplina.